Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções



Nossa! Isto é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Blogar não Pode vir a acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste para utilizando seus cidadãESTES.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro por Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questão simples de interpretaçãeste da norma legal. A operaçãeste do escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho qual tem gente operando ilegalmente utilizando isso.

ConJur — O Fisco já foi chamado do burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

Este Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante nãeste só orienta, mas produz efeitos normativos Acerca a Administraçãeste. Então evitaria autos por infração dos estados.

“Os servidores da Receita estãeste preparados para atender prontamente pedidos por revisão nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressão é que este STF vai compreender de que é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera qual haja a modulaçãeste dessa decisãeste.

Este juiz possui medo de que amanhã saia este nome dele pelo jornal, se amedronta e nãeste deseja se envolver utilizando aqueles quadros. É o de que vamos viver pelo Carf. No caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe qual possui coisa errada. Contudo a gente não Têm a possibilidade de partir para o crime de exegese. Se julgou benefícioável e este Fisco não gostou, ele de que recorra.

Quando o profissional vai despachar usando o juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver utilizando uma excelente aparência, é essa a imagem de que o juiz vai deter da empresa.

), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Tua função será Contemplar ESTES temas tributários em discussãeste no país, principalmente aqueles em tramitação pelo Supremo Tribunal Federal.

Até este voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulação por uma ESTILO geral, confirma a intençãeste do Plenário do modular. Entãeste eu seja redirecionada aqui acho uma decisão maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal como um todo.

Desses, 72% dizem respeito a empresas. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos tributários que chegam ao Supremo. De modo a o responsável pelo estudo, este advogado Heron Charneski, a elevado incidência de casos que tratam da matfoiria tem a ver usando este maior impacto coletivo direto de que eles têm no país. Para além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda sobre detalhes da tributação, dando margem a questionamentos constitucionais A respeito de os Muito mais variados assuntos. 

" De acordo utilizando Bichara, contribuirá utilizando a tarefa o fato de este presidente da OAB deter apreçeste pelos casos envolvendo matfoiria tributária, "além por capacidade de manejorefregatráfego já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

ConJur — Quais são ESTES quadros mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Portanto, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este que acontece é qual o Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz que assim como ESTES conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

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