Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados no dia 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem este de que é devido. ESTES pe..

Ferramentas de Parecer de modo a compras online não podem ser responsabilizadas pela falta por entrega por 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Este valor do ISS integra este conceito do receita bruta ou faturamento, de modo de que nãeste pode ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Especial sob este rito dos r..

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, com a cessão de dois campos por petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O emprego de fatos que desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento de decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente de resolução do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de o pedido de indenização feito pela fabricante do brinquedo..

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, mas candidatos aptos nãeste se apresentaram. Este juiz do Manejorefregatráfego Tomás Pereira Job, da 35ª link vara por SP, anulou Automóvel do infração aplicado a uma empresa do turismo e transporte de passageiros..

O réu possui direito de executar pedidos na própria contestaçãeste do ação reclamatória trabalhista de que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto usando as pretensões do reclamante. A possibilidade está prevista no parágrafo único do a..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda assim, o ritmo por ..

O prazo de modo a o envio do sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa de repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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