Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

Direito do Produção O Emprego atua tanto na área preventiva e consultiva tais como na contenciosa, perante todos os órgãESTES e esferas da Justiça do Produção em território Brasileiro, bem tais como nas Delegacias Regionais do Manejorefregatráfego, Sindicatos e Associações, buscando encontrar as melhores soluções para as necessidades do seus clientes.

Fornecer 1 uniforme por vendedor que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de 1 empr..

Dentro do uma livraria este plágio Têm a possibilidade de nãeste estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais de trabalhos fabricados por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a década do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

“O advogado Pierpaolo Bottini, qual representa este empresário Milton Lyra, considerou a decisãeste do ministro Gilmar Mendes acertada. ‘Não havia motivo ou razão para a prisão por algufoim que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos'”.

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também com cooperativas do crédito. O Conselho Nacional de Justiça, que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

Berbel disse qual atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Para instauração e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto pelo CPC/15, é requisito a comprovação do inexistência por bens do devedor? A 4ª turma do STJ firmou entendimento Acerca a questãeste em julgamento na ú..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação por 1 mecanismo previsto no novo Lei do Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por apenascios para quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

A decretaçãeste do falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva de propriedade do massa falida, visto qual o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas de fundo por investimento e imóveis ..

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma recursos adicionais disputa utilizando consumidores sobre indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, no POR DIA 25 de abril de 2017, A respeito de artigo completo “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site vá aqui Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

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